Com enfoque nos Desafios da Integração, evento reuniu estudiosos, profissionais e representantes de Instituições de grande relevância na área
Por Cássia Rocha
Na última quinta (14), ocorreu o Seminário “Saneamento e Recursos Hídricos: Desafios da Integração”. O evento realizado através da parceria público-privada entre Ambiental Serra, Ambiental Vila Velha e Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan) contou com a organização da ABES Seção Espírito Santo, Agência Estadual de recursos Hídricos (Agerh) e da Carvalho & Marchezini Advocacia.
Realizado no auditório da Rede Gazeta, em Vitória, o Seminário conciliou quatro momentos. A Conferência de Abertura abordou a temática “Saneamento e Finanças” e discutiu investimentos necessários para a universalização em contraposição aos prejuízos para o brasileiro em razão da ausência de saneamento, ministrada por Edison Carlos, Presidente do Instituto Trata Brasil; O Painel 1 tratou o “Panorama do Saneamento e desafios para a sociedade”, enquanto o segundo Painel tinha como tema “Saneamento e Recursos Hídricos: um diálogo necessário” e, por fim, o Painel 3 abordou o “Marco Regulatório dos Recursos Hídricos e do Saneamento”.
No momento inicial, Edison Carlos ressaltou que o investimento do poder público no setor deve receber atenção especial, visto que pouparia recursos com relação à saúde pública. Além disso, o Presidente do Instituto Trata Brasil defendeu que o brasileiro deve ter acesso a um serviço de qualidade com uma tarifa justa.
Carlos Aurélio Linhalis, Presidente da Cesan, mediou o primeiro painel composto por cinco palestras. “Inclusão social por meio de ações de saneamento”, ministrada por Marta Zorzal, professora do Departamento de Ciências Sociais da Ufes foi a primeira delas. Em seguida, “Saneamento e saúde: impactos e desafios”, por Elda Bussinger, professora da Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Logo após, Kátia Muniz Coco, Diretora de Saneamento Básico e Infraestrutura Viária da Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP ES), ministrou o “Panorama do Saneamento no Espírito Santo: diagnósticos e Investimentos”. O tema “Uma agenda para o desenvolvimento tecnológico do saneamento no Brasil” contou com a apresentação do professor do departamento de engenharia Ambiental da Ufes, Ricardo Franci. Por fim, Flávia Souza Marchezini, representante da Prefeitura Municipal de Vitória, foi responsável pela discussão sobre “Compliance Ambiental & Saneamento”.
O Painel 2 foi mediado por Fábio Ahnert, Presidente da Agerh e teve início com a palestra “Recursos Hídricos e Saneamento: avanços com atuação regulatória”, por Rosane Coelho da Costa, da Fundação Getúlio Vargas. Mônica Amorim, também da Agerh, assumiu a partir daí com a discussão “Planos de Recursos Hídricos: diagnóstico da qualidade das águas e cenários futuros”. Heldo Vieira, representante do Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES), traçou um panorama em relação a “Planos Municipais de Saneamento: base necessária para avançar”. Em seguida Helena Alves, da Cesan, apresentou o ”Enquadramento dos corpos d’água e as dificuldades para outorgar saneamento”, com cases do estado. Para encerrar as exposições do segundo painel, Marco Neves, executivo da área de hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA), discutiu a “Agenda 2030 e as metas de água e saneamento: desafios para seu alcance”, trazendo dados sobre o alvo e os principais degraus que o país ainda precisa galgar para concretizar o objetivo proposto pela Agenda.
O terceiro e último painel iniciou com a apresentação dos “Aspectos das MPS que visam alterar a Lei do Saneamento”, ministrada por Ubiratan Pereira da Silva, Secretário Executivo da Associação Brasileira das empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe). Rogério Tavares, da Aegea, abordou a temática “Perspectivas para universalização do saneamento”. Para encerrar as exposições do Painel sobre Marco Regulatório dos Recursos Hídricos e do Saneamento, Wladimir Antônio Ribeiro, representante do Escritório Manesco, levou a discussão sobre “O novo papel da Agência Nacional de Águas na Regulação do Saneamento Brasileiro”.
Neste último painel, o mediador da Mesa de debates foi o Presidente da ABES Nacional, Roberval Tavares de Souza, que ressaltou a aversão da instituição à Medida Provisória 868 que promovem alterações na Lei do Saneamento, visto que os órgãos do setor e a sociedade não foram consultados. “A Medida Provisória quer desestruturar o setor de saneamento do nosso país e nós precisamos estar unidos para que consigamos levar um recado ao Governo e o nosso recado é muito simples: Não à MP”, afirma.
“Sabemos que o setor precisa de melhoras, Abes está disposta a debater este tema e levar a melhor solução para o saneamento do país.” – Roberval Tavares de Souza
Seguido do debate, o evento foi encerrado com os agradecimentos a todos os envolvidos e o convite para o II Seminário de Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental, com o tema “Inovação e Tecnológica e de Gestão para enfrentar os Desafios do Milênio”, que será realizado pela ABES-ES em parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) nos dias 17, 18 e 19 de outubro, no Auditório do Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas da UFES, em Vitória.
Veja aqui o album de fotos do evento: AQUI
Cássia Rocha é graduanda em Comunicação Social
com habilitação em Jornalismo pela Universidade
Federal do Espírito Santo, técnica em Meio Ambiente
e estagiária de Comunicação na ABES -ES.