Saneamento Rural

A exemplo do que ocorre nas cidades de grande e de médio portes do Brasil, a implantação de um programa específico de saneamento voltado para a população rural do País é urgente. A urgência da universalização do saneamento rural no Brasil é tão urgente que a Funasa foi a Instituição vinculada ao Ministério da Saúde encarregada de elaborar o Programa Nacional de Saneamento Rural. Esse programa foi definido pelo Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab) e tem como fundamento legal a Política Federal de Saneamento Básico, estabelecida na Lei 11.445/2007.

Conforme demonstrado na figura abaixo, atualmente, apenas 32,8% dos domicílios rurais estão ligados à rede de distribuição de água, e 67,2% dos domicílios rurais usam outras formas de abastecimento – ou seja, soluções alternativas e coletivas de abastecimento –, enquanto 93,4% dos domicílios urbanos estão ligados à rede de distribuição de água.

O Programa Nacional de Saneamento Rural tem como objetivo universalizar o acesso às ações de saneamento básico nas áreas rurais, incluindo ações para abastecimento de água, esgotamento sanitário, melhorias sanitárias domiciliares, manejo de resíduos sólidos, educação e mobilização social. Para isso, o Programa em elaboração prevê um conjunto de estratégias que garantam o financiamento, a sustentabilidade e a participação social, a fim de alcançar metas de curto, médio e longo prazos, com investimentos estimados da ordem de R$ 14 bilhões em 20 anos.

Saneamento Rural – Fundação Nacional de Saúde – Funasa

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