Textos anteriores foram criticados por investidores privados, que viram uma flexibilização das exigências feitas pela Lei do Saneamento, sancionada em julho de 2020
Assista aqui:
O governo já tem pronto um novo decreto presidencial que altera, mais uma vez, regulamentações do marco legal do saneamento básico.
A intenção do Palácio do Planalto é encerrar definitivamente as tensões com o Congresso Nacional por causa de dois decretos presidenciais editados em abril.
Esses textos iniciais foram criticados por investidores privados, que viram uma flexibilização das exigências feitas pela Lei do Saneamento, sancionada em julho de 2020.
A minuta foi obtida pela CNN e ainda preserva, pelo menos, dois pontos criticados pelo mercado nos primeiros decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Por isso, não há garantia de que o novo texto vai agradar investidores privados.
Politicamente, no entanto, o Planalto está redobrando os cuidados e resolveu fazer um afago no Congresso.
Por isso, não há garantia de que o novo texto vai agradar investidores privados.
Politicamente, no entanto, o Planalto está redobrando os cuidados e resolveu fazer um afago no Congresso.
Confira na integra:
Minuta-Revisao-11466-e-11467
Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/