A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em parceria com os Ministérios da Saúde e dos Povos Indígenas, lançou o Manual Técnico para Atendimento de Indígenas Expostos ao Mercúrio no Brasil. A publicação reúne orientações clínicas, laboratoriais e preventivas voltadas a profissionais de saúde que atuam junto a populações indígenas afetadas pela contaminação por mercúrio, sobretudo em territórios impactados pela atividade garimpeira.
O documento foi elaborado no âmbito do projeto “Contribuir para o Desenvolvimento de Estratégias para o Fortalecimento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS)”, com financiamento do Edital Inova Saúde Indígena. Sua versão digital já está disponível na Biblioteca Virtual do Ministério da Saúde (BRASIL, 2025).
Acesse: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_atendimento_indigenas_expostos_mercurio.pdf
Contaminação por mercúrio: uma ameaça ambiental e à saúde pública
A exposição ao mercúrio representa um dos principais riscos ambientais em regiões tropicais, sendo particularmente grave na Amazônia brasileira, onde a atividade de garimpo ilegal é intensa. O metal é utilizado para amalgamar o ouro durante o processo de extração, sendo comumente lançado em corpos d’água, o que ocasiona a contaminação de ecossistemas inteiros (VASCONCELLOS et al., 2022).
Uma vez no ambiente aquático, o mercúrio inorgânico é convertido em metilmercúrio por ação de microrganismos. Essa forma orgânica é altamente tóxica, persistente e capaz de se acumular na cadeia alimentar, afetando especialmente os peixes carnívoros — principal fonte de proteína de muitas populações indígenas e ribeirinhas (VASCONCELLOS et al., 2022).
A exposição crônica ao metilmercúrio pode causar danos neurológicos, distúrbios motores, problemas cognitivos, riscos à gestação, além de efeitos adversos nos sistemas renal, cardiovascular, imunológico e respiratório (WHO, 2017). Estudos apontam que diversas comunidades amazônicas apresentam níveis de mercúrio no organismo acima dos limites estabelecidos por órgãos internacionais de saúde (BASTA et al., 2010).
Diretrizes do manual
Diante desse cenário, o manual técnico oferece diretrizes baseadas em evidências científicas para fortalecer o atendimento no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Entre os conteúdos abordados estão:
- Avaliação clínica de crianças, gestantes e adultos expostos;
- Protocolo terapêutico e farmacológico;
- Solicitação e interpretação de exames laboratoriais e de imagem;
- Orientações nutricionais;
- Ações de comunicação em saúde e prevenção de riscos;
- Delimitação das funções de cada profissional das equipes multiprofissionais.
O conteúdo foi desenvolvido sob coordenação da pesquisadora Ana Cláudia Vasconcellos, da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), com coordenação adjunta de Paulo Basta, da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/Fiocruz), ambos integrantes do Grupo de Trabalho Mercúrio e Saúde, vinculado ao Programa de Saúde, Ambiente e Sustentabilidade (FioProsas).
A previsão é de que mil exemplares impressos do manual sejam distribuídos aos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) mais impactados, acompanhados de ações formativas para incorporação prática das orientações propostas.
Referências
BASTA, P. C. N. et al. Mercury exposure in Amazonian populations: A review of the literature. Revista Brasileira de Epidemiologia, São Paulo, v. 13, n. 2, p. 222–236, 2010. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbepid/a/zW7zCdjt9rhQ6F4Zb7jFVJH. Acesso em: 25 jun. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Manual Técnico para Atendimento de Indígenas Expostos ao Mercúrio no Brasil. Brasília: Ministério da Saúde, 2025. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br. Acesso em: 25 jun. 2025.
VASCONCELLOS, A. C. S. et al. Contaminação por mercúrio em ecossistemas aquáticos: uma análise das áreas críticas. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2022. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/56300. Acesso em: 25 jun. 2025.
WHO – WORLD HEALTH ORGANIZATION. Exposure to mercury: A major public health concern. Geneva: WHO, 2017. Disponível em: https://www.who.int/publications/i/item/WHO-CED-PHE-EPE-19.4.4. Acesso em: 25 jun. 2025.