A ABES, em parceria com a ABAR, AESBE E ASSEMAE, tomou a iniciativa de promover palestras afim de conscientizar profissionais, empresas e representantes sobre a Medida Provisória 844, conhecida como MP do Saneamento. Esse evento ocorreu no auditório do CREA – ES, no dia 31 de julho de 2018, definido como Dia Nacional contra a MP do Saneamento.
A palestrante foi a presidente da ABES – ES, Nadja Lima Gorza. Em virtude da necessidade de discutir meios de conscientização acerca dessa MP, foram reunidos representantes da Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes), Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP), Companhia Espírito Santo de Saneamento (Cesan), Multivix – Engenharia sanitária, Núcleo de Engenharia Ambiental da Ufes, Núcleo Engenharia do Ifes, Prefeitura de Domingos Martins, SAAE Aracruz, Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Sindicato dos Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente do Estado do Espírito Santo (Sindaema-ES).
Esteve presente a presidente da ASSEMAE: Ana Bárbara Salles Pascini, o diretor geral da ARSP: Dr Julio Castiglioni, a Diretoria da ABES: Maria Alice Piccolo, vice presidente da ABES-ES; Edumar Coelho, diretora de saneamento e meio ambiente e professora da UFES; Elias Marochio e Roberto Biachi do conselho estadual; Mariângela Dutra do conselho consultivo; Lucas Calenzani, diretor de Comunicação e Imagem, o professor Mateus Arante do IFES, o secretário da SEDURB: Marcelo Oliveira, o professora da UFES: Ricardo Franci, o vereador (PRP): Waldemir Pereira Gama e os representantes do SINDAEMA: o presidente Fábio Giori; o secretário geral João Batista Ramos e a assistente social e especialista em Saúde Pública: Ligia Gomes. Entre outros representantes.
O evento foi um alerta sobre a revisão do Marco Legal do Saneamento que pode colocar o setor em desequilíbrio no Brasil. A MP afeta a titularidade dos municípios, o subsídio cruzado e a lógica dos ganhos de escala, prejudicando os municípios mais pobres e gerando um grande risco de aumento das tarifas de água e esgoto em todo Brasil. Acesse o Sumário Executivo dessa Medida Provisória no link: https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/sumarios-de-proposicoes/mpv844
A ação ocorreu, também, em outras cidades: Belo Horizonte/MG, no Auditório do CREA Minas; em Brasília/DF, no CREA-DF; em Campo Grande/MS, na sede da SANESUL; em Cuiabá/MT, no CREA-MT; em Curitiba/PR, no IEP-Instituto de Engenharia do Paraná; em Fortaleza/CE, no Auditório da CAGECE; em Goiânia/GO, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás; em João Pessoa/PB, em frente à CAGEPA Central; em Maceió/AL, no CREA-AL; em Manaus/AM, no CREA-AM; em Natal/RN, no Centro de Ciências Exatas e da Terra – Campus da UFRN; em Porto Alegre/RS, no Auditório do SENGE/RS; em Porto Velho/RO, no CREA-RO; em Recife/PE, na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco – ALEPE; no Rio de Janeiro/RJ, no Clube de Engenharia; em Salvador/BA, na Embasa; em São Paulo/SP, na Assembleia Legislativa – ALESP.
Confira fotos do evento em algumas dessas cidades:
São Paulo
Recife
Manaus
Fortaleza
Porto Alegre
Goiânia
Fonte: ABES-ES