Cooperação valoriza boas práticas brasileiras, criando condições para que os consórcios possam se consolidar, ampliar e qualificar a gestão dos resíduos sólidos em seus territórios
Por Marta Moraes – Editor: Marco Moreira
O Brasil, representado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), e a República da Coreia, por meio do Instituto de Tecnologia e Indústria Ambiental da Republica (Keiti), assinaram, nesta segunda-feira (10/08), em Brasília, acordo de cooperação técnica bilateral no valor de US$ 600 mil, buscando incentivar soluções compartilhadas entre municípios para o manejo adequado de resíduos sólidos.
Os recursos serão aplicados para desenvolver estudos, projetos e programas que contribuam com a redução, reutilização, reciclagem e destinação de resíduos sólidos, de maneira ambientalmente adequada e economicamente viável.
Segundo o diretor substituto da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Marcelo Jorge Medeiros, responsável pelo acompanhamento do projeto, essa é uma oportunidade de aprender com outro país, que está à frente do Brasil nesse processo, novas soluções e tecnologias. O Brasil reconhece a Coreia do Sul como uma liderança internacional em temas ambientais: o país asiático sediou diversas reuniões multilaterais e encontros ministeriais nos últimos anos.
“O projeto inclui a participação de empresas coreanas para mostrar como a gestão de resíduos sólidos é executada na prática”, destacou. “Teremos então contato com uma experiência exitosa executada por profissionais da área, o que nos ajuda a vislumbrar novas soluções e maneiras diferentes para fazermos a mesma tarefa.”
OBJETIVO
Para a execução da primeira parte do acordo (desenvolvimento de estudos e busca soluções adequadas com relação ao lixo), o MMA selecionou para sediar o projeto o Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Região do Circuito das Águas (Cisbra). O ministério, o consórcio e a delegação coreana vão elaborar o diagnóstico da gestão de resíduos na região do Circuito das Águas.
O acordo beneficiará 305 mil pessoas, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O MMA coordenará o trabalho e dará suporte técnico de forma a garantir que o projeto atenda integralmente à Política Nacional de Resíduos Sólidos. As atividades terão início ainda este mês.
Faz parte da cooperação valorizar as boas práticas brasileiras, criando condições para que os consórcios possam se consolidar, ampliar e qualificar a gestão dos resíduos sólidos em seus territórios, com o engajamento do poder público e da sociedade.
“Esperamos que esses resultados iniciais sejam uma vitrine para mais práticas consorciadas de gestão de resíduos sólidos e que nos ajudem na implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, disse o gerente de Resíduos Sólidos do MMA, Eduardo Rocha. “Pelo lado coreano, eles já têm uma política, já passaram por alguns caminhos, e com o projeto esperamos encurtá-los. Com essa iniciativa, vamos ter tem um projeto local que represente na prática a implantação da política.”
O CONSÓRCIO
Localizado no Estao de São Paulo, o Cisbra foi criado em julho de 2010, com a assinatura da carta de compromisso por 14 municípios. Além da sua atividade-fim, desenvolve, em paralelo, ações sociais, como programas de educação ambiental nas escolas e no meio rural, além de datas comemorativas ligadas à sustentabilidade. É formado hoje por 12 cidades: Amparo, Águas de Lindóia, Itapira, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Morungaba, Pinhalzinho, Pedra Bela, Santo Antônio de Posse, Serra Negra, Socorro e Tuiuti. Dos 12 municípios que formam o consórcio, seis são estâncias hidrominerais, o que exige alta capacidade de gestão dos resíduos sólidos.
O gerente de projeto da Keiti, Si Youg Park, explicou que essa primeira fase vai ser interessante para os técnicos coreanos entenderem como a legislação e o modelo de gestão brasileiro funcionam. “Temos responsabilidade com o meio ambiente e esperamos construir um modelo para o Brasil, que é um país importante”, afirmou. “Inicialmente, o projeto será executado com o consórcio, mas vislumbramos possibilidades de expandir para outros pontos do país.”
HISTÓRICO
Em novembro de 2014, foi realizada uma reunião inicial na sede do MMA com a participação da delegação coreana e representantes do ministério, para discutir a possibilidade de futuras parcerias de cooperação técnica na área ambiental entre o Brasil e a República da Coreia. Na ocasião, dentre vários setores ambientais possíveis, ficou definindo que seria desenvolvido um projeto de cooperação técnica em gestão de resíduos sólidos.
A cooperação técnica não envolverá a transferência de recursos orçamentários e financeiros entre as partes, ficando as despesas relacionadas ao desenvolvimento do projeto cobertas pelas dotações orçamentárias e financeiras de cada país participante.
O MMA, ao invés de escolher de forma unilateral um consórcio que julgasse conveniente para o projeto, sugeriu que, para dar maior transparência ao processo, a escolha da região brasileira a receber o projeto fosse feita por meio de chamada pública, cujo resultado final saiu em julho deste ano.
Definida a região que receberia o projeto, iniciou-se o processo de elaboração do documento “Acordo de Implementação”, elaborado em conjunto pelo Brasil. Esse documento define, de forma clara, o escopo da cooperação técnica, as intenções do projeto, sua vigência, cronograma do projeto, atividades a serem desenvolvidas, bem como as responsabilidades dos atores envolvidos.
Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) – (61) 2028.1173