Gabrielle Sartório

O Diário Oficial da União (DOU) publicou  dia 24 de outubro, o aviso de abertura da Consulta Pública nº 07/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O objetivo é receber contribuições da sociedade para o aprimoramento da Norma de Referência que tratará das condições para a estruturação dos serviços públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais (DMAPU). Para participar, … Ler mais

A Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) abriu, nesta sexta-feira (25), a consulta pública sobre o anteprojeto da atualização da Lei Estadual de Saneamento Básico (Lei Nº 9096/2008). A contribuição da população pode ser dada até o próximo dia 18 de novembro de 2024. A audiência pública sobre o anteprojeto será … Ler mais

    De hoje (15) até 19 próximo, em São Francisco – Califórnia (EUA), a ABES, por meio do seu Comitê Nacional de Qualidade (CNQA) inicia a Missão de Estudos Internacional. Promovida pela ABES, a Missão leva representantes das organizações reconhecidas pelo Prêmio Nacional de Qualidade do Saneamento (PNQS) nas categorias AMEGSA e Cases. O … Ler mais

Histórico da Declaração de Escassez Hídrica   De acordo com o art. 4º da Lei n. 9.984, de 2000, cabe à ANA: XXIII – declarar a situação crítica de escassez quantitativa ou qualitativa de recursos hídricos nos corpos hídricos que impacte o atendimento aos usos múltiplos localizados em rios de domínio da União, por prazo … Ler mais

  A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou uma nova base de dados geoespaciais que organiza as informações sobre as redes hidrográficas do País, permitindo uma gestão mais eficiente das bacias hidrográficas: a Base Hidrográfica Ottocodificada Multiescalas Versão 6 (BHO6). Ela foi desenvolvida pela Agência e seus parceiros – os Órgãos Gestores … Ler mais

Oficina promovida pelo Instituto discutiu protótipo de uma Ficha de Cadastro Ambiental (FCA) única Brasília (03/10/2024) – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) promoveu, na última sexta-feira (27/09), uma oficina para avançar no desenvolvimento de um sistema integrado do Licenciamento Ambiental Federal (LAF). O objetivo é que a ferramenta … Ler mais

Os empreendedores de segurança de barragens de usos múltiplos de águas de domínio da União terão até 30 de novembro para enviar o formulário que permitirá acesso ao novo sistema de cadastro de extrato de Inspeção de Segurança Regular (ISR). Após o ataque cibernético sofrido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) em … Ler mais

As outorgas para usuários de abastecimento público, em mananciais onde este é o único uso ou uso preponderante, passarão a adotar vazão de referência diferenciada a partir de agora. A decisão consta na Resolução nº213 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (30) e visa a garantir uma maior regularidade nos serviços … Ler mais

Estudo do Instituto Trata Brasil evidencia a ineficiência do país no controle de perdas de água, enquanto 32 milhões de habitantes vivem sem o recurso No Dia Mundial do Meio Ambiente, 5 de junho, o Instituto Trata Brasil, em parceria com a consultoria GO Associados,  divulgou  o estudo de “Perdas de Água 2024 (SNIS, 2022): … Ler mais