O Conjuntura 2014 revela que 16,4 mil km dos cerca de 105 mil km de rios federais no Brasil são considerados de especial interesse para gestão, seja do ponto de vista quantitativo ou qualitativo, o que equivale a 16% e que a maior parte do País encontra-se em condição satisfatória quanto à quantidade e à qualidade de água. Destacam-se as regiões Hidrográficas Amazônica, Tocantins-Araguaia e Paraguai, onde a demanda pelo uso da água é bem inferior às demais regiões No entanto, rios localizados em regiões metropolitanas, como por exemplo as bacias PCJ (Piracicaba, Capivari e Jundiaí), Paraíba do Sul e Alto Tietê, apresentam criticidade quali-quantitativa, devido à alta demanda e grande quantidade de carga orgânica lançada aos rios. A Região Nordeste possui muitos rios classificados com criticidade quantitativa devido à baixa disponibilidade hídrica e no Sul muitos rios possuem criticidade quantitativa, por causa da grande demanda para irrigação (arroz inundado).
Por atribuição estabelecida na Resolução nº 58/2006 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), a cada quatro anos a ANA elabora o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos, com a publicação anual de informes que atualizam o seu conteúdo, como o Informe 2014. O Relatório traz anualmente informações sobre a situação e a gestão dos recursos hídricos no Brasil. Trata-se do resultado do trabalho feito com uma rede de cerca de 50 instituições, por isso, disponibiliza a informação mais atual possível de forma que o ano de referência dos dados não é sempre o mesmo. Entre a rede de instituições que participam da elaboração do Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos, estão os órgãos gestores estaduais de meio ambiente e recursos hídricos, além de órgãos federais, como a Secretaria Nacional de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU) do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Alguns Destaques
Água doce superficial: Apesar de o Brasil possuir 13% da água doce disponível do planeta, a distribuição é desigual, pois 81% estão concentrados na Região Hidrográfica Amazônica, onde está o menor contingente populacional, cerca de 5% da população brasileira e a menor demanda. Nas regiões hidrográficas banhadas pelo Oceano Atlântico, que concentram 45,5% da população do País, estão disponíveis apenas 2,7% dos recursos hídricos do Brasil (pág. 27);
Qualidade das águas: O Informe 2014 faz uma análise do Índice de Qualidade da Água (IQA) considerando os pontos de monitoramento no campo e nas cidades. Dos 1.039 pontos no meio rural, 82% têm qualidade considerada boa, 9% ótima, 6% ruim e 3% regular. Para os 530 pontos em cidades, a qualidade foi considerada boa em 48% deles, regular em 23%, ruim em 21%, ótima em 4% e péssima em 4%. O IQA considera nove parâmetros físico-químicos e biológicos das águas, como: Oxigênio dissolvido, Nitrogênio total, Fósforo total, temperatura da água, entre outros. Quanto pior a qualidade, maior deve ser o tratamento para que a água possa ser usada para finalidades mais exigentes, como o abastecimento humano (pág. 30);
- A área irrigada projetada para 2012 foi de 5,8 milhões de hectares, ou cerca de 20% do potencial nacional de 29,6 milhões de hectares. Houve um aumento significativo da agricultura irrigada no Brasil nas últimas décadas, crescendo sempre a taxas superiores às do crescimento da área plantada total. Em regiões com déficit hídrico, a irrigação assume papel primordial no desenvolvimento dos arranjos produtivos. Embora aumente o uso da água, os investimentos no setor resultam em aumento substancial da produtividade e do valor da produção, diminuindo a pressão pela incorporação de novas áreas para cultivo. As regiões do polo de irrigação Petrolina-Juazeiro (PE/BA) e o oeste baiano, assim como a área de rizicultura (cultivo de arroz) no Sul do País se destacam como áreas de alta demanda para irrigação no Brasil (pág. 37);
- Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), em oito regiões hidrográficas o índice de atendimento urbano com rede de água, em 2012, foi superior a 90%. Em apenas quatro regiões, o índice ficou abaixo dos 90%: Atlântico Nordeste Oriental (88,1%), Amazônica (76,4%), Tocantins-Araguaia (68,5%) e Atlântico Nordeste Ocidental (68,5%). Ainda segundo o SNIS, quatro regiões hidrográficas apresentaram índices de coleta de esgoto acima de 60%: Paraná, Atlântico Leste, São Francisco e Atlântico Sudeste, conhecidas pelo grande contingente populacional, pelo elevado desenvolvimento econômico e por um parque industrial significativo. Por sua vez, somente 58,2% do esgoto coletado na Região Hidrográfica Atlântico Sudeste recebem tratamento. Nas regiões Atlântico Leste, do Paraná e do São Francisco, este índice fica em torno de 84%, 72% e 63% respectivamente. A despeito de apresentar um índice de atendimento urbano com rede de agua acima de 90%, a RH do Parnaíba segue atrás das outras regiões, no que tange a infraestrutura de esgotamento sanitário. Seu índice de coleta de esgoto é o menor em relação às demais: 17,9%. Esse índice mostrou-se reduzido nas três regiões hidrográficas cujo atendimento urbano com rede de agua encontra-se abaixo dos 80%: Atlântico Nordeste Ocidental (28%), Amazônica (25%) e Tocantins-Araguaia (25%). Os índices de tratamento de esgoto encontram-se em torno dos 28% na primeira destas regiões; 78% na segunda e 63% na terceira. Apesar de possuírem os indicadores de saneamento básico mais baixos em relação as outras regiões, essas regiões não enfrentam grandes problemas em relação à quantidade e à qualidade das águas de seus rios (págs. 40 e 41);
- Conforme dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), o Brasil possui mais de 20 mil km de vias interiores economicamente navegáveis, sendo que 80% delas estão no Complexo Solimões-Amazonas (rede hidroviária que inclui, além dos Rios Solimões e Amazonas, outros, como o Negro, o Madeira e o Tapajós). Segundo o Anuário Estatístico Aquaviário referente a 2013, o transporte de cargas em vias navegáveis interiores chegou a, aproximadamente, 31 milhões de toneladas, sendo cerca de 35% desta carga transportados pelas vias da RH Amazônica, 14% da RH Atlântico Sul, 12% da RH Tocantins-Araguaia, 19% da RH Paraguai, 20% da RH Paraná e 0,1% da RH São Francisco (pág. 49);
Comitês de Bacia: Em 2013, foram criados 20 novos comitês de bacias na Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Com isso, o Brasil passou dos 29 em 1997, ano da publicação da Lei das Águas, para 194 comitês. Estes colegiados funcionam como “parlamentos das águas” e atuam na promoção dos usos múltiplos das águas nas bacias onde atuam e na negociação de conflitos pelo uso das águas. Os comitês instalados atuam sobre uma área equivalente a 30% do território brasileiro (pág. 82);
Planos de Recursos Hídricos: Três planos de recursos hídricos em bacias interestaduais foram iniciados em 2013: do rio Paraguai, do rio Grande e do Paranapanema. Num estágio de elaboração mais avançado está o da bacia do Piranhas-Açu, cuja previsão de término é para 2015. Os planos até 2012 cobrem 51% do território nacional. Entre os planos para bacias estaduais, destacam-se os planos diretores de recursos hídricos mineiros: do Alto rio Grande, do rio das Mortes, dos afluentes mineiros do rio Urucuia e do entorno do reservatório de Furnas. No Paraná, também foi finalizado o Plano das Bacias do Alto Iguaçu e dos Afluentes do Alto Ribeira (pág. 88);
Este ano, o Conjuntura traz um Encarte Especial sobre a Crise Hídrica, com um panorama da seca no Brasil desde 2012. Também a partir desta sexta-feira, 20 de março, a ANA lança o site da Conjuntura dos Recursos Hídricos no Brasil. O objetivo da página é apresentar as informações mais atuais sobre diversos aspectos do setor de recursos hídricos, consolidadas pela ANA, de forma simples e objetiva. No portal, há informações sobre seis grandes temas: quantidade de água, qualidade, usos do recurso, balanço hídrico, eventos críticos (secas e cheias) e gestão. O site da Conjuntura, o Encarte Especial sobre a Crise Hídrica e o Relatório de Conjuntura dos Recursos Hídricos – Informe 2014 estão disponíveis no site da ANA no seguinte endereço: .
