A MP 868, que pode desestruturar o setor de saneamento no Brasil, deve seguir para votação em breve.
A ABES reforça o posicionamento contrário à Medida Provisória (MP) 868, que altera o marco legal do saneamento.
Clique aqui e assista ao vídeo que explica os impactos danosos da MP e acesse aqui a apresentação detalhada.
Trata-se de uma MP inconstitucional, que afeta a titularidade municipal, traz insegurança jurídica e que, segundo o próprio governo, será usada para cobrir o rombo fiscal dos estados, usando as empresas estatais de saneamento como moeda de troca.
A MP prejudicará os municípios mais pobres e vai gerar um grande risco de aumento das tarifas de água e esgoto em todo o país. Comprometerá a universalização dos serviços e, ao contrário do defendido pelo Governo Federal, promoverá a desestruturação do setor de saneamento, agravando as diferenças entre cidades ricas e pobres e tornando a população mais pobre mais sujeita às doenças.
Diante dessa ameaça, você também pode manifestar-se CONTRA A MP 844, enviando mensagens aos parlamentares de seu Estado.
Para fazer isto, é muito fácil: clique aqui e, quando a página abrir, basta preencher o formulário com seu e-mail e o Estado em que reside. Depois, é só clicar em ENVIAR.
Pronto! Seu manifesto contrário à MP seguirá para os parlamentares que representam seu estado.
Você também pode compartilhar esta mensagem e o link (clique aqui) com o máximo de pessoas que conseguir.
Em todo o Brasil, vamos dizer NÃO à MP do Saneamento.
