Encontro foi realizado na zona rural de Brejetuba e reuniu membros do colegiado, representantes da AGERH e convidados
Preocupados em garantir o acesso aos recursos hídricos e incentivar o uso racional da água na bacia, membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Guandu se reuniram em Brejaubinha, zona rural de Brejetuba, no dia 2 de março, para discutir, entre outros assuntos, a implantação da cobrança pelo uso da água. O encontro contou com a participação de membros do colegiado e do CBH-Santa Maria do Doce, representantes da Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) e convidados.
Implantação da cobrança
Pioneiro nas discussões referentes à implantação da cobrança pelo uso da água no Espírito Santo, o CBH-Guandu convidou especialistas e membros para discutir o assunto. A expectativa é de que a porção hidrográfica seja a primeira a cobrar pela utilização dos recursos hídricos no Estado. “Sobre a cobrança, precisamos saber como fazer, quem chamar para as reuniões, como fazer a mobilização. O maior objetivo conscientizar as pessoas sobre o uso racional, para que a água seja disponibilizada a todos”, destacou Gilse Olinda, 2ª vice-presidente do CBH-Doce, membro da diretoria colegiada do CBH-Doce e secretária executiva do CBH-Santa Maria do Doce. Já o representante da AGERH, Robson Monteiro dos Santos, destacou que “é uma grande oportunidade estar aqui construindo mais uma etapa desse processo”.
A fim de esclarecer questões relativas ao instrumento de gestão, as representantes da AGERH, Elzeni Santos e Aline Serau, falaram sobre o histórico da discussão sobre os mecanismos e valores de cobrança no CBH-Guandu. Foram abordados temas como as etapas de discussão, iniciada efetivamente em 2011; o processo de cálculo dos valores, que levam em consideração, entre outros itens, o volume de água retirada do manancial, o lançamento de rejeitos e a transposição de cursos d’água; a estimativa de investimento para a recuperação, segundo levantamento do Plano Integrado de Recursos Hídricos, e o déficit em relação ao valor arrecadado com a cobrança e os impactos sobre os usuários.
Programa de Recomposição de APPs e Nascentes
Representantes da V&S Sustentabilidade – empresa contratada para executar as ações do Programa de Recuperação de APPs e Nascentes na porção capixaba da Bacia do Rio Doce – participaram do encontro com o objetivo de atualizar os membros sobre o andamento das atividades. Foi informado aos participantes que uma das grandes dificuldades na implantação do programa é conseguir produtores com os documentos necessários. Para amenizar o conflito, foram realizados balcões para regularizar a situação dos produtores. Ao total, 200 participantes serão selecionados para participar do P52. Em Baixo Guandu, 19 produtores inscritos já estão com a documentação em dia, 35 em Brejetuba e 24 em Afonso Cláudio.
Processo eleitoral simplificado
Para o preenchimento de duas vagas, antes pertencentes à AGERH – que agora não participará mais do colegiado como membro, mas como apoio técnico – um processo eleitoral simplificado será aberto no CBH-Guandu. Outras duas instituições, que apresentam um número elevado de faltas nas plenárias, foram notificadas e terão até o final de março para manifestar interesse em permanecer no Comitê. Caso o parecer seja negativo, as vagas também ficaram disponíveis às instituições da bacia. Um grupo foi criado para conduzir o processo eleitoral.
Deliberação
O representante da AGERH, Pedro Murilo de Andrade, apresentou aos membros a minuta da deliberação que redefine o volume e a vazão de derivações e captações em recursos hídricos considerados como usos insignificantes na Bacia Hidrográfica do Rio Guandu, para fins de dispensa de outorga e outras providências. O documento, que define o uso insignificante em casos de utilização igual ou inferior à 0,5 l/s, foi aprovado pela plenária. A deliberação será encaminhada ao Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e Agência Estadual de Recursos Hídricos (AGERH) para análise e providências.
PMSB
A representante da SHS, Vilma Matias – empresa contratada pelo IBIO-AGB Doce, por meio do Programa de Universalização do Saneamento (P41), para elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico de municípios contemplados -, apresentou aos membros informações sobre o andamento do documento de Brejetuba, financiado pelo CBH-Guandu. A expectativa é de que a empresa, localizada em São Carlos – SP, entregue o plano em maio de 2016, para aprovação em audiência pública. Foram apresentados aos membros os pilares do saneamento, os produtos que compõem o PMSB e as etapas de elaboração. O documento propõe ações imediatas, a curto, médio e longo prazo a fim de universalizar os serviços de saneamento básico no município. A previsão é de que, para a conclusão de todas as obras previstas no plano, seja necessário um investimento superior a R$ 50 milhões.
Fonte: www.cbhdoce.org.br