O Espírito Santo tem dado exemplo de recuperação ambiental com projetos que promovem a recuperação e o desenvolvimento sustentável de áreas impactadas pela atividade humana. O Programa Reflorestar, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, da Companhia Espírito Santense de Saneamento, incentivam o aumento da cobertura florestal estabelecendo um novo equilíbrio nas áreas impactadas.
Para promover a recuperação de áreas degradadas, atividade associada ao processo de licenciamento ambiental dos sistemas de abastecimento de água e de tratamento de esgoto, a Cesan adota os seguintes critérios para seleção: Áreas da bacia de contribuição das captações de abastecimento público da Cesan; Áreas de proteção das captações de abastecimento público da Cesan; Fazer parte de uma Unidade de Conservação; Em caso de área particular, possuir localização favorável e anuência do proprietário para a realização da recuperação, bem como estar disponível para visitação pública visando reconhecimento, pela comunidade local e visitantes, do valor ambiental e cênico da intervenção; Possuir disponibilidade de serviço de vigilância patrimonial para coibir atos de vandalismo ou a presença de animais que resultem na perda das espécies plantadas e propiciar o apoio para a realização de atividades de educação ambiental e mobilização das comunidades de entorno, com o objetivo de se apropriarem do projeto, de forma a auxiliarem na conservação e manutenção do plantio efetuado.
Entre 2010 e 2016, a Companhia contabilizou 307.000 m² de áreas plantadas e em processo de recuperação com plantio de 17.050 mudas. Até 2020, a expectativa é recuperar um total de 258.050 m² com espécies nativas plantando um total de 34.000 mudas.
Atualmente, os municípios beneficiados pelo Programa de Recuperação são: Santa Leopoldina, Montanha, Vila Velha, Domingos Martins, Castelo, Dores do Rio Preto e Guarapari. A parceria da sociedade em geral, órgãos, escolas, organizações ambientais é importante para o sucesso e preservação das áreas a serem recuperadas. Para tanto, são realizadas reuniões de mobilização para envolver a comunidade e incentivar a participação na implantação e manutenção do plantio, bem como em atividades de educação ambiental.
De acordo com o engenheiro florestal Mauro Machado, da Divisão de Gestão Ambiental da Cesan, a recuperação de áreas degradadas proporciona melhoria na estabilidade do solo evitando erosão e o assoreamento de rios e córregos. Também é objeto do Programa de Recuperação o aumento da biodiversidade, proteção de nascentes e aumento da cobertura florestal em Unidades de Conservação.
Mais sobre o Reflorestar
O Diretor-Presidente da Cesan, Pablo Andreão, conta sobre o trabalho realizado pelo Comitê Hídrico Governamental, que reúne diversos órgãos estatais para discutir ações de curto, médio e longo prazos visando contribuir parao desenvolvimento sustentável no Espírito Santo. Uma dessas ações é o Programa Reflorestar, no qual a Companhia mantém parceria com os demais órgãos envolvidos, tendo como objetivo recuperação e reflorestamento de áreas associadas à recarga hídrica e proteção dos mananciais, nas propriedades rurais.
A Cesan definiu, como critério de seleção, as localidades no Estado com índices críticos de abastecimento de água. As áreas indicadas pela Companhia são mapeadas pelo Núcleo de Gestão do Reflorestar, que define as áreas onde o plantio das florestas poderá fornecer retorno à sociedade, em especial, na produção de água e na redução dos processos de erosão e carreamento dos sedimentos.
“Não basta economizar água, é preciso recuperar e preservar as reservas naturais desde as nascentes e proteger as matas ciliares e áreas de recarga, para que os lençóis freáticos armazenem a água no período de chuvas, para manter a vazão nos rios e nascentes nos períodos de seca”, avalia Andreão.
Em andamento desde 2011, o Reflorestar disponibiliza recursos financeiros e técnicos para que os proprietários rurais utilizem na ampliação da cobertura da Mata Atlântica e no plantio de novas espécies florestais nativas nas áreas onde atuam. A ideia é conciliar a geração de renda do produtor rural com a necessidade de conservação ambiental. O repasse do crédito é feito por meio de um contrato de manutenção de serviços ambientais.
O valor do repasse é definido após estudo técnico feito por profissionais da Secretaria de Meio Ambiente e celebrado em um contrato, com duração de três a cinco anos, entre o Estado e produtor rural beneficiado. Os pagamentos são efetuados diretamente ao proprietário como remuneração pela conservação de floresta em pé, condução de regeneração natural e recuperação com plantio de mudas.
“Os objetivos específicos para o programa seguem os preceitos do desenvolvimento sustentável, integrando meio ambiente, economia e sociedade. Assim, criam-se estímulos para os proprietários de terra e agricultores adotarem sistemas produtivos e alternativas econômicas ambientalmente corretas e socialmente justas”, explica Aladim Cerqueira, Secretário de Estado de Meio Ambiente.
Segundo Cerqueira, o Reflorestar se tornou referência no Brasil por alcançar a capacidade de recuperar florestas em escala e já atendeu mais de 1.900 propriedades rurais, com a recuperação de mais de 6.400 hectares de terra e o plantio de 5.5 milhões de mudas de espécies florais. O Secretário afirma que o reflorestamento incide no aumento das reservas hídricas e na qualidade da água do Estado.
“Diversos estudos mostram que a água infiltra com muito mais facilidade em solos cobertos por florestas, do que em solos cobertos por pastagens e demais usos feitos de forma convencional e degradadora. Além de preservar os recursos hídricos, a floresta funciona como neutralizadora do carbono da atmosfera, e também para preservação da paisagem, na estabilidade geológica e da biodiversidade, para facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas”, esclarece Cerqueira.
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