No dia 4 de setembro, às 16h, o Observatório das Águas (OGA) lança, em formato híbrido, a Plataforma Digital de Monitoramento da Governança das Águas. O evento acontece na Sala Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa de São Paulo, com transmissão online, e representa um avanço importante na avaliação e fortalecimento da gestão hídrica no país.
A nova plataforma é a evolução do Guia de Monitoramento da Governança das Águas, já utilizado por 30 organismos do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH) — entre eles 28 Comitês de Bacias, a COGERH (CE) e a Agência das Bacias PCJ.
O sistema analisa a governança a partir de cinco dimensões:
Ambiente legal
Ambiente institucional
Capacidades estatais
Relações intergovernamentais
Instrumentos de gestão Estado-sociedade
Ao todo, são 55 indicadores que permitem avaliar o nível de governança das instâncias — básico, médio ou avançado. Até então, esse processo era feito em planilhas de Excel; com a plataforma digital, será possível identificar de forma mais ágil, transparente e acessível as lacunas e propor planos de ação para superá-las.
Segundo Ângelo Lima, secretário executivo do OGA, a ferramenta vai ajudar as instâncias de gestão da água a implementar políticas públicas com mais eficiência, fortalecendo a segurança hídrica diante de desafios como crises, escassez e eventos extremos.
Próximas apresentações
Após o lançamento em São Paulo, a plataforma também será apresentada no 26º Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, no dia 11 de setembro, em Vitória (ES), em oficina conjunta com o MapBiomas Águas.
Sobre o OGA
Criado em 2014, o Observatório da Governança das Águas atua como uma rede de articulação e mobilização para fortalecer a gestão hídrica no Brasil. Sua origem está ligada a debates sobre a Lei nº 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e o SINGREH.
Entre seus parceiros históricos está o Consórcio PCJ, que apoiou sua fundação e, desde então, desenvolve ações conjuntas com o OGA, incluindo a organização de eventos internacionais como a Conferência da ONU sobre a Água (Nova York, 2023) e o 10º Fórum Mundial da Água (Bali, 2024).
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