Companhias de abastecimento, indústrias e agricultores vão pagar pelo uso da água no Estado

Indústrias, produtores rurais e companhias de abastecimento passarão a ser cobradas pelo uso da água no Espírito Santo, a partir do início de 2016. O Comitê de Bacia Hidrográfica Guandu será o primeiro a implementar a cobrança de usuários que captam mais de 1,5 litros de água por segundo, abrangendo sete municípios da região noroeste do Estado: Afonso Cláudio, Baixo guandu, Brejetuba, Laranja da Terra, Colatina, Itaguaçu e Itarana.

Os valores serão estipulados de acordo com diversos fatores, entre eles porte e natureza das empresas. As companhias de saneamento responsáveis pelo abastecimento dessas cidades, que atualmente não pagam pelos recursos, passarão a ter custos para a captação da água.

O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Rodrigo Júdice, disse que embasado na experiência de outros estados brasileiros, é possível afirmar que a cobrança não seja repassada aos consumidores finais, mas não descartou a possibilidade. “O Plano Estadual de Recursos Hídricos, bem como todos os mecanismos de gestão, por meio da cobrança, não tem o intuito de onerar o cidadão”, explicou. 

A cobrança é uma forma de administrar a utilização da água e também gerar recursos que permitam investimentos na prevenção dos próprios rios e bacias. A estipulação dos valores, que ainda não foram definidos, e o gerenciamento dos recursos, são responsabilidades do comitê, que deverá aplicá-los na recuperação dos mananciais.

De acordo com o presidente da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), Paulo Paim, dos 12 comitês de bacias do Estado, apenas quatro podem iniciar cobranças, pois têm Planos estruturados. “Os demais à medida em que os planos forem construídos poderão chegar a esse estágio de começar a cobrança”, explicou. 

Segundo a presidente da Bacia do Guandu Ana Paula Bissoli, desde 2010 o comitê está se preparando para esse momento e que diversas ações, entre elas a recuperação de nascentes, já estão sendo implementadas. As empresas de saneamento que atendem às cidades citadas foram procuradas, mas até o fechamento desta edição não tinham se posicionado sobre a cobrança para o consumidor.