Diante de ações avaliadas como ineficientes para conter o avanço da lama de rejeitos de minério no litoral capixaba, o Fórum de entidades em defesa do Rio Doce resolveu apelar as Organizações da Nações Unidades (ONU) pra contornar a situação. Nesta quinta-feira (03), o grupo se reúne com o Alto Comissariado da instituição, em Brasília, para entregar uma carta denúncia e pedir uma investigação em paralelo das autoridades brasileiras sobre o rompimento das barragens da Samarco, em Mariana, Minas Gerais.
Padre Kelder Brandão, integrante do Fórum, explicou que o principal fator que leva ao Fórum pedir ajuda de instituições internacionais é as limitações do governo brasileiro em lidar com a situação, principalmente por conta da "influência que a política empresarial tem sobre o poder público por meio do financiamento de campanha".
"Estamos reivindicando a criação de um grupo de acompanhamento independente. Porque entendemos que o poder empresarial coloca em risco a liberdade e a autonomia dos órgãos públicos brasileiros. Queremos que os organismos internacionais estejam acompanhando e monitorando isso de perto. Estamos investindo muito isso. A gente fala dos limites que o poder público tem para inspecionar essas atividades. O que retrata a fragilidade do governo brasileiro em monitorar e, depois, aplicar as punições adequadas quando a legislação é violada", disse.
Mais de 70 representações
O Fórum é formado, até o momento, por 72 instituições. Além da sociedade civil organizada, fazem parte entidades como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional das Igrejas Cristãs, o Movimento Nacional dos Direitos Humanos e a ONG Transparência Capixaba. O grupo foi criado por iniciativa da Comissão de Justiça e Paz da Igreja Católica logo após a tragédia.
O relatório denúncia a ser entregue ao Alto Comissariado da ONU contextualiza a atividade de mineração e relata o que aconteceu no rompimento da barragem de Fundão, em Bento Rodrigues, Mariana. Fala das fragilidades de apuração e aplicação de sanções aos responsáveis pela tragédia, no caso a Samarco e suas controladoras: a Vale e anglo-australiana BHP Billiton.
Por meio de laudos do Ministério Público e de estudos de uma geógrafa que compõe o grupo, o documento relata ainda "a escala e a dimensão da tragédia", citando a morte do ecossistema do Rio Doce, os prejuízos sociais, econômicas e ambientais para os municípios atingidos e a população ribeirinha, segundo Kelder. "Não é uma questão local. Tem impactos planetários, porque a Terra é um sistema único. Uma tragédia desta mota diz respeito a todo planeta", ponderou.
O grupo pretende ainda entrar com uma medida cautelar nos organismos internacionais, mais precisamente na Organização dos Estados Americanos, que segundo Padre Kelder Brandão, é a corte responsável por cuidar desse tipo de assunto.
FIORELLA GOMES | fnunes@redegazeta.com.br
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