Governo derruba tributos da conta de luz de quem produz sua própria eletricidade. E torna a micro e minigeração mais vantajosas no país
Fonte: www.greenpeace.org/brasil
Quem gera sua própria energia elétrica – com painéis solares ou aerogeradores, por exemplo – acabou de ganhar uma isenção tributária que fará muita diferença na conta de luz ao final do mês. O governo federal publicou no dia 07 de outubro de 2015 a derrubada do PIS-Cofins da tarifa de energia para os consumidores que geram alguma porção de quilowatt para uso próprio.
Até então, a incidência desses tributos – e do ICMS – na conta de luz do mini ou microgerador faziam com que o cidadão perdesse cerca de 30% da energia que produz para o fisco. Só para o PIS-Cofins, eram 10%.
Esse é o primeiro passo do governo federal, após a edição da Resolução 482 que permite a micro e minigeração, para incentivar de fato que os brasileiros passem a gerar sua própria eletricidade. “Em um momento de crise no setor elétrico e de alta nas contas de luz, isso significa dar às pessoas a possibilidade de economizar.” Bárbara Rubim, da campanha de Clima e Energia do Greenpeace Brasil.
No começo do ano, o governo federal se comprometeu a isentar o PIS-Cofins das contas de energia caso os estados derrubassem o ICMS. Ao longo do ano, o Greenpeace e outras organizações pressionaram para que isso acontecesse. Em abril, o Conselho da Fazenda – composto por representantes de todos os estados brasileiros – fez sua parte e autorizou a mudança da incidência desse imposto. Demorou seis meses, mas o governo finalmente cumpriu sua promessa.
“Agora, o próximo passo é garantir que tenhamos linhas de crédito que facilitem a compra de painéis solares pelos brasileiros”, completa Rubim. O Brasil é um dos países com maior incidência de sol e com grande capacidade de gerar eletricidade a partir desse recurso. É por isso que o Greenpeace está mapeando, com a ajuda dos internautas, o potencial dos telhados brasileiros.
