Empresas e organizações representativas dos usuários de água, do poder público e da sociedade podem se inscrever e participar dos processos decisórios sobre a água da bacia.
Estão abertas até o dia 03 de novembro as inscrições para o processo eleitoral para escolha de novos membros da plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jucu (CBH Jucu). O rio, que nasce em Domngos Martins, próximo à Pedra Azul, e desagua em Vila Velha, é um dos principais responsáveis pelo abastecimento da Grande Vitória.
O CBH abrange toda a área da bacia, composta por seis municípios, e é constituído por 21 membros titulares e 21 membros suplentes. A plenária é composta por sete representantes do poder público executivo, sete representantes dos usuários de água (sindicatos do setor agropecuário, empresas de saneamento e de geração de energia hidrelétrica, indústrias, organizações representativas da pesca e do turismo etc.) e sete representantes da sociedade civil organizada (associações comunitárias, instituições de ensino, associações profissionais, ONGs, etc).
A nova plenária do CBH Jucu atuará no quadriênio 2021-2025. Após a eleição dos membros, a nova plenária escolherá a diretoria do CBH (presidente, vice-presidente e secretário executivo), que deve ter um representante de cada setor.
O Processo Eleitoral foi aberto na última sexta-feira (17), e será 100% virtual.
Para se inscrever, a entidade deve se enquadrar em uma das categorias descritas nas normas aplicadas ao Processo Eleitoral e preencher um formulário digital até o dia 03 de novembro de 2021.
Todas as regras e formulários estão na Deliberação nº 004/2021 do CBH Jucu, publicada no site da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh). Acesse aqui.
Comitês de Bacias Hidrográficas
Os Comitês de Bacias Hidrográficas funcionam como gestores das bacias e têm papel ativo nas decisões sobre o uso da água em sua região de abrangência. São órgãos colegiados consultivos, normativos e deliberativos, compostos por representantes do poder público, sociedade civil e usuários da água (como companhias de abastecimento, agricultores e indústrias).
O CBH Jucu foi instituído por meio do Decreto nº 1935-R, de 10 de outubro de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de outubro de 2007.
A bacia hidrográfica do Rio Jucu está localizada na região Centro-Sul do Estado do Espírito Santo. Tem uma área de drenagem de aproximadamente 2.032 quilômetros quadrados e abrange seis municípios capixabas: Domingos Martins, Marechal Floriano e Viana em sua totalidade, e parcialmente os municípios de Cariacica, Guarapari e Vila Velha.
Fonte:
Assessoria de Comunicação da Agerh
Francine Leite
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