Multa para quem não tomar a medida na Capital vai variar entre R$ 800 e R$ 68 mil
Até o final do ano, a Prefeitura de Vitória vai notificar mais de cinco mil imóveis, residências individuais, imóveis comerciais ou prédios, para que façam a ligação com a rede de esgoto.
“Vamos notificar mais de cinco mil até o final de 2017. Tomamos medidas que fizeram diminuir a emissão de esgoto. Quatro milhões e meio de litros de esgoto deixaram de ser jogados na Baía de Vitória. A multa hoje para quem não faz a ligação é maior do que o custo para fazer a ligação”, afirma o prefeito Luciano Rezende.
As multas podem variar de R$ 800 a 68 mil e dependem do consumo em metros cúbicos de cada imóvel e do seu tipo, se é residencial, comercial, público ou industrial.
“A Cesan nos passou que ainda falta fazer a ligação de 6.002 pontos, que serão notificados até o final de 2017”, acrescentou Daniel Ângelo Pimentel, coordenador de Atividades Especiais da Secretaria de Meio Ambiente de Vitória.
O cronograma da prefeitura é notificar até o final de fevereiro 511 imóveis de 19 bairros, que representam 1.018 unidades imobiliárias (residencial e comercial).
Um agente de proteção ambiental vai ao imóvel e entrega a notificação ao proprietário. Se não conseguir, a notificação é enviada por correio e publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Vitória. Comércio terão prazo de 30 dias, a partir da notificação, para fazer a ligação à rede de esgoto. Residências terão 90 dias.
Nos locais onde ainda não há rede de esgoto, a orientação da prefeitura é que o morador, comerciante ou industrial faça uma fossa-filtro. A prefeitura aguarda posicionamento da Cesan sobre a rede de esgoto para decidir se vai notificar imóveis dessas regiões para instalar fossas-filtros.
Estudo
O prefeito Luciano Rezende acrescentou que o município está estudando “o saneamento que é feito pela Cesan na cidade”. Ele cita que alguns locais de regiões como Grande São Pedro, Praia de Canto e Fradinhos estão sem rede de esgoto. “Em muitas dessas áreas há a cobrança de taxa de esgoto”, diz.
Ele disse que só após o resultado do estudo vai ser capaz de dizer que ações a prefeitura vai adotar.
Saiba mais
Ligação
Rede de esgoto
A lei nº 8.805/2015 estabelece as regras para ligação à rede de esgoto no município de Vitória.
Multa
O valor da multa para quem não faz a ligação à rede de esgoto varia de R$ 800 a R$ 68 mil. O valor é de acordo com o esgoto produzido por cada imóvel e seu tipo, se é residencial, comercial, público ou industrial.
Ligações
Desde 2014, foram feitas cerca de 6 mil ligações de esgoto à rede coletora. Cinco milhões de litros de esgoto deixaram de ser jogados, por dia, nas praias de Vitória.
2017
A estimativa da prefeitura é de que mais de cinco mil imóveis serão notificados ao longo deste ano para que façam a ligação à rede de esgoto.
Bairros
Nos primeiros meses, serão notificados imóveis dos bairros Maruípe, Itararé, Ilha de Santa Maria, Fradinhos, Santa Cecília, Centro, Santa Luiza, Monte Belo, Forte São João, Ilha de Santa Maria, Vila Rubim, Prada do Suá. Goiabeiras, Gurigica, Jardim Camburi, Tabuazeiro, Bonfim, Joana D’arc e São Cristóvão.
Pós-ligação
Após regularizar a ligação, o proprietário do imóvel deve acessar link indicado pela prefeitura, preencher, imprimir, assinar e entregar o formulário na sede da Prefeitura de Vitória ou no Centro Integrado de Atendimento ao Cidadão (Ciac), na Avenida Vitória Nunes da Motta, 220, primeiro andar, setor de protocolo.
Falta
A Prefeitura de Vitória informou que a Cesan ainda vai informar a localização de mais 6.002 imóveis que devem fazer a ligação.
Sem rede
Fossa-filtro
Para locais sem rede de esgoto, a orientação é instalar fossa-filtro.
Locais
Entre regiões sem rede estão algumas da Grande São Pedro, da Praia do Canto e de Fradinhos.
Fonte: www.gazetaonline.com.br