O Diário Oficial da União (DOU) publicou  dia 24 de outubro, o aviso de abertura da Consulta Pública nº 07/2024 da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA). O objetivo é receber contribuições da sociedade para o aprimoramento da Norma de Referência que tratará das condições para a estruturação dos serviços públicos de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais (DMAPU). Para participar, […]

A Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) abriu, nesta sexta-feira (25), a consulta pública sobre o anteprojeto da atualização da Lei Estadual de Saneamento Básico (Lei Nº 9096/2008). A contribuição da população pode ser dada até o próximo dia 18 de novembro de 2024. A audiência pública sobre o anteprojeto será […]

    De hoje (15) até 19 próximo, em São Francisco – Califórnia (EUA), a ABES, por meio do seu Comitê Nacional de Qualidade (CNQA) inicia a Missão de Estudos Internacional. Promovida pela ABES, a Missão leva representantes das organizações reconhecidas pelo Prêmio Nacional de Qualidade do Saneamento (PNQS) nas categorias AMEGSA e Cases. O […]

Histórico da Declaração de Escassez Hídrica   De acordo com o art. 4º da Lei n. 9.984, de 2000, cabe à ANA: XXIII – declarar a situação crítica de escassez quantitativa ou qualitativa de recursos hídricos nos corpos hídricos que impacte o atendimento aos usos múltiplos localizados em rios de domínio da União, por prazo […]